Políticas de uso do Portal da Ripa
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Uso de hiperlinks para o Portal da Ripa

A utilização do Portal da Ripa atribui a condição de usuário do Portal (doravante, "usuário") e implica na aceitação plena e sem reserva de todos os pontos presentes nesta política de uso na versão publicada vigente no momento da utilização do Portal. Deste modo, o usuário deve ler atentamente esta política de uso sempre que utilizar o Portal, pois a mesma pode sofrer modificações periódicas.

Ressaltamos que a utilização de certos serviços e conteúdos oferecidos por meio do Portal da Ripa está submetida a condições particulares próprias que, conforme o caso, substituam, complementam e/ou modificam esta política de uso. Sendo assim, o usuário deverá ler as respectivas condições particulares antes de utilizar tais conteúdos e serviços.

Veracidade das informações prestadas pelo usuário

Toda e qualquer informação fornecida pelo usuário através dos serviços disponibilizados pelo Portal da Ripa deverá ser verdadeira. Assim, o usuário garante a autenticidade de todos os dados que informar através do preenchimento dos respectivos formulários. Desta forma, será de responsabilidade do usuário manter toda a informação fornecida ao Portal da Ripa permanentemente atualizada de forma que sempre reflita os dados reais do usuário. Em todo o caso, o usuário será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas que prestar e que vierem a causar prejuízos ao Portal da Ripa ou a terceiros.

O usuário do Portal da Ripa compromete-se a não:

• Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que possua a prévia autorização do titular dos correspondentes direitos ou que seja legalmente permitido;
• Suprimir, manipular ou de qualquer forma alterar o "copyright" e demais dados de identificação dos direitos do Portal da Ripa ou de seus titulares, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que possam conter os conteúdos.

O usuário e todas aquelas pessoas que se propuserem a estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Portal da Ripa deverão cumprir as seguintes condições:

• Não criar um frame sobre as páginas do Portal da Ripa;
• Não realizar manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre o Portal da Ripa, seus administradores, empregados, páginas web do Portal e os serviços;
• Não declarar nem fazer entender que o Portal da Ripa teria autorizado o hiperlink ou que teria supervisionado ou assumido, sob qualquer forma, responsabilidade sobre os serviços oferecidos ou colocados à disposição na página web em que for estabelecido o hiperlink;
• Com exceção dos sinais que formarem parte do hiperlink, a página web em que se estabelecer o hiperlink não conterá nenhuma marca, nome comercial, logotipo, slogan, desenho ou quaisquer outros sinais pertencentes ao Portal da Ripa.

A fixação de um hiperlink não implica, em qualquer hipótese, na existência de relações entre o Portal da Ripa e o proprietário da página web que o contiver, nem a aceitação ou aprovação do Portal da Ripa acerca de seus conteúdos ou serviços.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados no Portal são propriedades da Ripa ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao Portal ou a serviços possa ser entendido como atribuição de direitos para que os usuários possam citar as tais marcas, nomes e sinais.

Os conteúdos são propriedades do Portal da Ripa ou de terceiros, sem que possa entendê-los como cedidos ao usuário. O direito de exploração que existir ou puder existir sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso do Portal e dos seus serviços.