Michel Lacombe | 
| Apesar de trabalho importante, Dalvino França comenta que população pouco sabe da função da ANA |
Desde 2000, para gerenciar e regular todos os usos feitos da parte hídrica brasileira, foi criada a Agência Nacional de Águas (ANA). Ainda jovem, a instituição está ligada a diversos outros setores do país, como, por exemplo, o agronegócio e atua diretamente na melhoria do aproveitamento do recurso, seja para a produção de energia, para o turismo e também para a saúde. Segundo Dalvino França, diretor da área de hidrologia da ANA, ela é uma agência reguladora de Estado e não de governo, vinculada ao Ministério das Cidades (responsável pela gestão hídrica dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes) e à Fundação Nacional de Saúde (que se responsabiliza pelas cidades que não estão na área de cobertura do Ministério). “Nós gerenciamos a água bruta, damos outorga para o setor hidrelétrico, mediamos os conflitos dos diferentes usos, buscando uma harmonia”, afirma o diretor. Como exemplos dessa atuação, França exemplifica a atuação que envolve a construção de uma hidrelétrica. “Queremos que todas as usinas hidrelétricas instaladas tenham obrigatoriamente a posição definida da espera da eclusa para que garanta que o rio não seja cortado e isolado, garantindo o deslocamento da produção agrícola”, comenta. “Uma hidrelétrica que quer abrir mais as comportas para gerar mais energia pode baixar o espelho d’água do reservatório e prejudicar as pousadas que estão as margens deles. Por isso, ela tem um limite regulado de qual é a descarga máxima no nível em que água está”, complementa. O diretor da ANA diz que a agência vem participando constantemente dos eventos promovidos pelo CT-Agro, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Além disso, a ANA foi responsável pela implementação e, atualmente, pela gerência do CT Hidro, também do MCT. “Essa relação com o CT-Agro é fundamental principalmente porque houve um acúmulo, com a criação da RIPA que vai possibilitar que essas negociações tragam todas essas instituições para fazer parte também não só do acervo de parceiras, mas, com nossos sistemas, receber essas contribuições, que estão muito interligadas”. “Eu acho que apesar de sermos muito novos, temos oito anos de existência, temos avançado muito”, define França. No entanto, ele crê que a ANA ainda não seja conhecida. “Estamos muito longe de uma ação mais concreta de conhecimento pela sociedade. Não usamos um centavo de recursos para publicidade e isso tem dificultado a compreensão da população sobre nossos deveres e o que podemos fazer por elas”. Para reverter esse quadro, a agência atua diretamente nas universidades, realizando cursos de capacitação. Outra medida é a atuação na criação de bacia. “Não temos e nem vamos ter representações nos Estados. Nossas representações são as secretarias de meio ambiente, recursos hídricos”. |
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